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TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 28 de agosto de 2026

Rascunho pré-lançamento: confirmar a identidade do vendedor/operador, as regras de reembolso, a legislação aplicável e as informações exigidas no comércio eletrônico antes da publicação.

1. Contas

Você deve fornecer informações corretas e manter suas credenciais seguras. Em contas com e-mail e senha, o e-mail é o identificador da conta. O login com Google também pode estar disponível.

Você é responsável pelas atividades realizadas por sua conta, exceto quando decorrentes de falha de segurança pela qual você não seja responsável.

2. Prévia de músicas e produtos digitais

Os áudios públicos de prévia destinam-se apenas à audição. Arquivos digitais completos só são disponibilizados após o registro de uma compra válida ou de outro direito de acesso na conta.

Uma compra digital concede licença pessoal ou direito de acesso ao lançamento adquirido; não transfere direitos autorais. Se você encerrar a conta no site e depois criar outra conta verificada com o mesmo e-mail, poderá ser possível restaurar os direitos de acesso a compras digitais anteriores elegíveis.

Os links de download podem ser temporários e reemitidos pela biblioteca da conta enquanto o direito de acesso estiver ativo.

3. Pedidos, pagamentos e assinaturas recorrentes

Os preços, a moeda, a disponibilidade e os detalhes apresentados no checkout valem para aquela transação. Os pagamentos são processados pelo Stripe ou outro provedor de pagamento informado.

O Pleasers Club é uma assinatura mensal recorrente pelo preço apresentado antes do pagamento. Ela é renovada automaticamente até o cancelamento. Se o cancelamento for agendado para o fim de um período já pago, o acesso ao Club continuará até essa data e nenhuma nova renovação deverá ser cobrada após a data efetiva do cancelamento.

Produtos físicos só serão oferecidos após a confirmação de frete, estoque e condições de atendimento dos pedidos.

4. Reembolsos e downloads digitais

Os direitos de reembolso e cancelamento dependem do produto, da localização do consumidor e da legislação aplicável. Antes do lançamento, a loja deve publicar a política definitiva de reembolsos e downloads exigida nos mercados atendidos.

Estes Termos não eliminam direitos legais do consumidor que não possam ser renunciados.

5. Propriedade intelectual

Músicas, gravações, fotografias, artes, logotipos, textos e outros materiais do site são protegidos por direitos autorais e outros direitos de seus proprietários ou licenciantes.

A compra concede acesso pessoal à cópia adquirida; não transfere direitos autorais nem autoriza redistribuir, publicar, revender ou explorar comercialmente os arquivos.

6. Uso permitido

Não tente burlar controles de acesso, obter downloads de outros usuários, interferir no serviço, automatizar solicitações abusivas ou usar o site ilegalmente.

7. Contas, cancelamento e mudanças no serviço

Recursos, itens do catálogo e disponibilidade podem mudar. Podemos suspender o acesso quando razoavelmente necessário para manutenção, segurança, prevenção a fraudes ou cumprimento legal.

Se você solicitar a exclusão da conta enquanto estiver ativo um período pago do Pleasers Club, a assinatura poderá ser agendada para cancelamento ao fim desse período e o encerramento da conta poderá ocorrer depois, evitando a perda prematura do acesso pago.

8. Contato e informações legais definitivas

Dúvidas podem ser enviadas pela página de contato do site. A versão final de produção deve identificar o vendedor ou operador responsável e incluir endereço e informações sobre reembolsos, impostos e jurisdição conforme exigido por lei.